Publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 30 de abril de 2015, a Associação Fênix foi reconhecida como instituição de Utilidade Pública Federal, resultado de processo iniciado no começo de 2014.
A Utilidade Pública Federal significa o reconhecimento do Governo Federal ao trabalho útil, valioso e importante para a sociedade, oferecido pela instituição. O título é concedido em âmbito federal, sendo, portanto válido em todo o território nacional.
A manutenção do status de Utilidade Pública Federal depende da comprovação anual, junto ao Ministério da Justiça, da realização de atividades de objetivos sociais, com exclusividade ou acentuada predominância do fim público precípuo, gratuidade, ausência do intuito lucrativo e generalidade dos serviços. Este relatório circunstanciado dos serviços prestados no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo de receitas e despesas realizadas no período, o que lhe garante o certificado de instituição de educação e pesquisa de Utilidade Pública Federal.
A Associação Fênix, através do Relatório Anual já presta conta a sua comunidade, parceiros e financiadores. A Utilidade Pública Estadual foi concedida em setembro de 2007 e a Municipal em outubro de 2007.
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