Relatório coloca Brasil em 6º em taxa de homicídio de crianças e jovens

Documento do Unicef diz que Brasil teve 17 homicídios por 100 mil habitantes em 2012; em termos absolutos, o país só perde para a Nigéria.

Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira (4), coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento diz que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás de apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

O Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.

O número de homens nessa faixa que foram vítimas de homicídio também é 12 vezes maior que o de mulheres.

Violência sexual

Mais de 95 mil crianças e adolescentes foram assassinadas em todo o mundo no período avaliado pelo relatório, intitulado Hidden in Plain Sigh (“Ocultos em Plena Vista” em tradução livre), elaborado com dados de 190 países.

O número representa um quinto de todos os assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos no planeta, a maioria praticados na América Latina e no Caribe.

O levantamento do Unicef também analisou casos de abusos físicos, sexuais e emocionais contra jovens.

No campo da violência sexual, a entidade estimou que cerca de 120 milhões de garotas com menos de 20 anos de idade já foram vítimas de abusos. Isso significa que uma em cada dez jovens do mundo foi exposta a relações ou atos sexuais forçados.

O Unicef também constatou que uma em cada três jovens que tenham sido casadas na faixa etária entre 15 e 19 anos afirmaram ter sido vítimas de violência física, sexual ou emocional cometida por parceiros ou maridos.

O índice de casos em que o responsável pelo abuso era o próprio marido da vítima chegou a 70% em países como a República Democrática do Congo e a Guiné Equatorial.

Ao mesmo tempo, segundo o documento, cerca de 50% das adolescentes dessa faixa etária (126 milhões) dizem acreditar que ser agredida pelo marido é justificável sob certas circunstâncias. Essa taxa sobe para 80% em países como Afeganistão, Guiné, Jordânia, Mali e Timor Leste.

O relatório também estudou o bullying como forma de violência contra os jovens e descobriu que um em cada três estudantes com idades entre 13 e 15 anos sofrem bullying de maneira regular no ambiente escolar em todo o mundo.

Além de identificar essas tendências, o Unicef indicou seis estratégias que podem ser adotadas pelos países para prevenir e reduzir a violência contra crianças.

Elas incluem o oferecimento de apoio para pais e crianças, mudanças em atitudes e nos sistemas criminais e judiciais e nas leis.

Prevenção da Violência entre Jovens no Brasil

Nas últimas décadas, o crime e a violência aumentaram de forma drástica no Brasil, particularmente nas grandes áreas urbanas, intensificando o debate público sobre causas e soluções.

O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Ter segurança significa viver sem temer o risco de violações da própria vida, liberdade, integridade física ou propriedade. Segurança significa não apenas estar livre de riscos reais, mas também ser capaz de desfrutar de um sentimento de segurança. Nesse sentido, os direitos humanos são sistematicamente afrontados pela violência e pela insegurança.

A UNESCO pretende desempenhar papel de importância primordial no apoio a ações visando a inclusão social, a fim de auxiliar na prevenção da violência, especialmente entre os jovens. Os atributos e recursos encontrados no cerne das diferentes áreas da Organização serão agrupados em torno desse objetivo.

A violência é vista como violação de direitos humanos fundamentais, com ameaça ao respeito aos princípios de liberdade e igualdade. Uma abordagem que enfoque o acesso à educação de qualidade, a empregos decentes, a atividades culturais, esportivas e de lazer, à inclusão digital e à proteção e promoção dos direitos humanos e do meio ambiente será implementada como resposta ao desafio de evitar a violência entre os jovens. Essa abordagem deverá também auxiliar na criação de oportunidades reais para que os jovens possam melhorar suas condições de vida e desenvolver sua cidadania.

A UNESCO faz uso da experiência adquirida no Brasil, no contexto da Década Internacional de Promoção da Cultura da Paz e da Não-Violência em Favor das Crianças do Mundo (2001-2010), a fim de empreender iniciativas intersetoriais eficazes e de efeitos duradouros.

As iniciativas que têm como alvo a juventude brasileira têm sido desenvolvidas pela UNESCO pela abordagem integrada, que combina escola secundária de qualidade, proteção dos direitos humanos e conceito de desenvolvimento humano integral:

• Cooperação técnica (conceitual, metodológica e gerencial) com organizações governamentais na formulação, implantação, monitoramente e avaliação de políticas públicas de prevenção da violência, especialmente entre jovens, que tenham natureza social, educativa e cultural.
• Cooperação técnica e organizacional (conceitual, metodológica, gerencial) com organizações da sociedade civil (ONGs) na elaboração e implantação de projetos, captação de recursos, monitoramento e avaliação de ações, voltados para grupos sociais vulneráveis.
• Disponibilização para agentes públicos e da sociedade civil de conhecimentos teóricos e empíricos avançados nos temas deste tema transversal.
• Empoderamento e capacitação de grupos sociais, especialmente jovens, para incentivar o protagonismo desses grupos em ações comunitárias e iniciativas de prevenção da violência.
• Mobilização de especialistas, gestores públicos e de organizações da sociedade civil para debater e aperfeiçoar estratégias de sociais, educacionais e culturais para prevenção da violência, especialmente entre jovens.
• Educação prisional.

Fonte: Valberlucio/UNESCO

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