Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania[1]a violência sexual é a quarta violação mais denunciada no Disque 100 contra crianças e adolescentes, atrás somente de negligência, violência física e violência psicológica. Em 2015, a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437 denúncias no módulo, crianças e adolescentes. No total, foram registrados mais de 17 mil casos. Em cada denúncia é possível a notificação de mais de um tipo de violação.As meninas representam 68,12% das vítimas. Na análise por faixa etária, as denúncias de violência sexual envolvem principalmente adolescentes de 12 a 14 anos, que totalizam 29,11% das vítimas. Em relação ao perfil do suspeito, os homens correspondem a 64,38% dos agressores. A maior parte tem entre 25 e 30 anos. O principal local da violação é a casa da própria vítima, onde ocorreram 39% dos casos de violência sexual relatados no disque 100. Em seguida está a casa do suspeito, com 31,6% das denúncias.
Conforme levantamento realizado pelo Ministério da Justiça (MJ), o Paraná lidera o ranking nacional de ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a ONG Ciranda-Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, os problemas se concentram principalmente em Foz do Iguaçu, Curitiba e Paranaguá todas as cidades encontram-se situadas no estado do paraná.
Em Curitiba, as dificuldades se originam na existência de uma grande clientela que chega a pagar mais pela contratação de “programas” sexuais com crianças. A constatação é da procuradora do Trabalho Margareth Matos de Carvalho, que vem fiscalizando há mais de um ano os prostíbulos da capital. Apesar de não haver divulgação sobre o número de focos de exploração infantil, Margareth alerta que “é uma situação alarmante”. Nas ruas, a exploração sexual infanto-juvenil se concentra no centro da cidade.
A violência se caracteriza pelo abuso de poder no qual a criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto, sendo induzido ou forçado a práticas sexuais com ou sem violência física. Esse tipo de violência está dividido em duas modalidades: exploração sexual comercial e abuso sexual.
De acordo com os dados coletados em nossos atendimentos nos últimos anos, mensalmente é atendida em média cerca de 30 vítimas de violência ou exploração sexual, mas esse número vem aumentando consideravelmente a cada semana. Segundo relatórios, 20% delas são abusadas pelos pais biológicos, mas também há um grande índice que partem de padrastos, primos e em menor escala por mulheres. Eles são responsáveis por 15% dos casos de abuso sexual. O mesmo percentual é verificado entre os irmãos e adolescentes conhecidos. Vizinhos, conhecidos e parentes distantes são responsáveis por 14% dos casos; tios 4%, e casos ainda não esclarecidos, 15%. O que vem acontecendo é que os Programas existentes não estão dando conta da demanda, ficando assim explícito a necessidade de mais instituições que trabalhem com esta população.
[1] Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/campanha-respeitar-proteger-garantir/violencia-sexual